Com atuação da Defensoria, 34 pessoas trans e travestis de Caucaia recebem certidões de nascimento retificadas
TEXTO: DÉBORAH DUARTE E GIÚLLIAN RODRIGUES
FOTOS: GIÚLLIAN RODRIGUES
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) participou nesta terça-feira (2/7) da solenidade de entrega de 34 certidões de nascimento a pessoas trans e travestis de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores do município. Essa foi a segunda edição do mutirão. A primeira ocorreu em janeiro e beneficiou 46 pessoas.
Gabrielly Alves realizou um sonho aos 60 anos. “Pra mim, como eu era mais mais velha, era algo que nem passava mais pela minha cabeça. Mas uma amiga me lembrou que era importante e falou dessa ação. Foi aí que resolvi vir atrás do meu documento. Eu já passei por muita coisa; muita gente falando coisas preconceituosas. Mas tudo vem mudando. Eu estou muito feliz e agora vou atrás de resolver questões de saúde e da minha aposentadoria, já com meu novo documento”, pontuou.
A indígena Lívya Evellyn Teixeira de Matos revelou que desde o início do ano tentava alterar a certidão. Ela pertence ao povo Tapeba e falou sobre o apoio que recebeu da etnia. “Estou muito feliz! É um sonho que eu queria conquistar faz tempo. E, pra mim, tem um peso muito grande. Espero que as coisas sejam diferentes agora. Espero que não seja tão difícil como antes, porque há muito preconceito, transfobia. Parte da minha família ainda me chama pelo nome morto, mas outra parte já me chama de Lívya. Tenho esperança de que as coisas vão ficar melhores.”
O defensor público geral em exercício, Leandro Bessa, prestigiou a solenidade e destacou a atuação da DPCE na garantia de cidadania de homens trans, mulheres trans e travestis. A entrega das certidões com os nomes e gêneros atualizados é um passo significativo para a inclusão e o respeito, pois a mudança ajuda a garantir que essas pessoas sejam respeitadas nos serviços de saúde e educação, no emprego e em outras áreas da vida social.
“Fazer a transformação, se colocar como se é, promover esse ‘renascimento’, é cruzar uma fronteira política. Esse é um momento que se reconhece a identidade de pessoas trans e travestis. A Defensoria, desde julho de 2018, participou de mais de 1.500 dessas transformações. Em junho agora, durante o nosso mutirão de retificação, o Transforma, nós alcançamos quase 200 pessoas e hoje há 34 pessoas que têm seu renascimento e receberão o reconhecimento desse renascimento aqui em Caucaia”, destacou Leandro Bessa.
Coordenador da Diversidade de Caucaia, Jô Silva destacou a parceria da Prefeitura com a Defensoria. “Sem a Defensoria, os movimentos sociais e outras instituições não teriam a mesma força. É onde encontramos normalmente as portas abertas para parcerias de projetos tão importantes como esse, que garantem o direito das pessoas. Com a entrega dessas certidões, nós cumprimos o nosso papel de garantir dignidade a essas pessoas e sabemos a importância que esse documento tem na vida de cada uma delas.”
A secretária estadual da Diversidade, Mitchelle Meira, também prestigiou o evento. “A gente quer que não só vocês tenham o direito à retificação, mas que tenham direito a tudo que todas as pessoas precisam, que todas as pessoas têm. Isso passa pelo acesso à educação, à permanência na escola, à capacitação… É vocês estarem na universidade! E eu tenho certeza de que esse registro de nascimento de vocês será um documento que vai abrir caminhos para que ninguém passe por constrangimento. Nós estamos trabalhando em conjunto com o Governo Federal e com as instituições do nosso Estado para que a gente possa garantir os direitos básicos da população LGBTIQIAPN+”, destacou.
