ENTIDADES LGBTQIA+ LANÇAM PLATAFORMA PARA DENUNCIAR LEIS DISCRIMINATÓRIAS
Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) lançaram um canal de denúncias para reunir leis discriminatórias no Brasil, do âmbito municipal ao federal.
O canal, no entanto, só registrará leis que já estejam promulgadas ou sancionadas. A ideia é que as entidades acionem a Justiça para questionar a legitimidade delas.
Em maio, a Aliança Nacional LGBTI+ fez algo semelhante e apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma lista de leis que proibiam a linguagem neutra. Até a data, o grupo havia identificado 30 leis estaduais ou municipais, que vêm sendo homologadas desde 2021.
Ainda em maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu leis do município mineiro Ibirité e do goiano Água Limpa, que proibiam a linguagem neutra nas escolas. Em junho, o pleno formou maioria para manter a suspensão.
O formulário de denúncia pode ser acessado clicando aqui.
